A gênese da UPP

Sábado, Janeiro 30, 2010

Ricardo França

As paredes da sala 413 do prédio da Secretaria de Estado de Segurança, na Central do Brasil, guardam detalhes de um segredo que você vai conhecer agora. Gabinete da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, é nela que foi montado o eixo de articulação das Unidades de Polícia Pacificadoras, e onde se dá a gênese das UPPs. À porta fechada, imagens via-satélite das comunidades tomam forma de tabuleiros. Como numa partida de xadrez, os lances obedecem a uma estratégia e os analistas de segurança assemelham-se a generais. Nesse jogo real, que está em andamento agora, está o destino de cerca de 200 mil pessoas dos complexos e comunidades onde serão instaladas as UPPs ainda este ano.

O processo de implantação de uma unidade pacificadora tem, ao todo, cinco fases. Num primeiro momento a comunidade é revirada do avesso. Dados populacionais, sócio-econômicos, número de domicílios, quantidade de escolas, hospitais, postos de saúde e até de igrejas, são levantados na fase de planejamento da ocupação. A mancha criminal não fica de fora. O Instituto de Segurança Pública fornece relatórios estatísticos de homicídios dolosos, latrocínios, roubos de veículos e roubos de rua cometidos por bandidos que moram na comunidade que vai receber a UPP. Também é feita análise cartográfica do cenário local, onde é medido o raio de alcance dos projéteis das armas usadas pelos criminosos.
 
Entradas e saídas, pontos de visão privilegiada, rotas de fuga e bocas de fumo são mapeados. Ocorrências de apreensões de drogas e de armas de fogo, bem como de crimes contra a vida, roubos de veículos e de rua fornecem dados preciosos que traçam o perfil da facção criminosa que domina a comunidade-alvo. Até o tipo de droga e o valor de varejo, quantidade de bandidos que integram a quadrilha e tipo de armamento é levantado pelas polícias Civil, Militar e pela própria Subsecretaria de Inteligência, que avalia a área de atuação e de influência do bando e de seus atos ilícitos nos bairros vizinhos e em outras regiões da cidade.  “A primeira fase determina, ainda, o contingente necessário de policiais e os materiais e equipamentos necessários, que são fornecidos pela PM”, explica o superintendente da Superintendência de Planejamento Operacional, Roberto Alzir.   

A metodologia alcançada – que determina, inclusive, o custa de uma UPP – é fruto da experiência da implantação das primeiras três UPPs: Santa Marta, Cidade de Deus e Jardim Batam, que o secretário de Segurança José Mariano Beltrame definiu como “fase laboratorial”. O estudo e o formato metodológico final foram coordenados pela subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, a pedido de Beltrame. A quarta UPP, instalada nos Morros Chapéu Mangueira e Babilônia, no Leme, já é o fruto desse trabalho. Cada unidade obedece, no entanto, a um padrão específico cuja lógica resulta, por exemplo, da área total da comunidade (ou do complexo), número de moradores e da topografia. Cada caso é um caso.

Quando a fase 1 (planejamento) fica pronta, as informações são passadas ao Comando da Polícia Militar que, junto com o Batalhão de Operações Especiais (BOPE) inicia a fase 2, que é a operação de ocupação. “Essa fase não tem um prazo estabelecido para ser concluída. Conta com o apoio de outras unidades operacionais da PM e depende da complexidade da área e da resistência dos criminosos. É o momento em que buscamos a estabilidade e o controle da região”, explica Alzir que, ao lado do subsecretário de Planejamento e Integração Operacional, Roberto Sá, do comandante da PM, coronel Mário Sérgio Duarte, e do comandante do Comando de Polícia Comunitária, coronel José Vieira de Carvalho Júnior, e do diretor-presidente do ISP, tenente-coronel, Paulo Augusto Souza Teixeira, formam o staff do Quartel General das UPPs, sob a tutela do secretário Beltrame.

A fase 3 corresponde a avaliação do serviço prestado à população pelos policiais da UPP ao longo do tempo. “É o momento em que passamos a ouvir os moradores com a intenção de verificar a qualidade da intervenção. Estamos estudando junto ao ISP uma forma de criar uma rotina de pesquisas com critérios e objetivos mínimos, a exemplo da pesquisa feita pela FGV junto aos moradores das comunidades do Santa Marta e da Cidade de Deus”, revela Alzir.

O secretário de Segurança já tem em mãos os relatórios dos próximos complexos e comunidades eleitos para receberem UPPs. Os ‘alvos’ foram escolhidos de forma técnica. Cada representante da PM, PC, SESEG e ISP deu uma pontuação de 1 a 3 pontos a cada uma das comunidades que integravam uma lista de prioridade pela Inteligência. “O número 3 era prioridade máxima para ganhar uma UPP; o 2 era média e 1 menor prioridade. Cada ‘alvo’ poderia ter, portanto, um total de 12 indicações”, diz Alzir, sem revelar, no entanto, por questões óbvias, o ranking final com os nomes das próximas comunidades onde serão instaladas as Unidades de Polícia Pacificadora.

ASCOM SEGEG.

UPP pelo Mundo

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