Priscila Marotti

A comunidade da Rocinha ganhou, nesta sexta-feira, 11 de janeiro, seu próprio Núcleo de Resolução de Mediação de Conflitos do Ministério Público do Rio. A favela é a primeira em processo de pacificação a conquistar um núcleo próprio para esse tipo de benefício. A proposta é auxiliar os moradores na solução de divergências judiciais. 

O núcleo foi instalado no Parque da Cidade, ao lado da comunidade, e contará com dois PMs da UPP local, capacitados pelo MP e que já atuam na área de mediação de conflitos. Dois promotores farão visitas semanais ao núcleo.

A parceria entre a Polícia Militar e o Ministério Público já existe desde outubro de 2012. A partir de dezembro, dois PMs de cada UPP foram treinados para a função e começaram a atender os moradores. De acordo com a situação, os casos foram sendo encaminhados para o núcleo do MP instalado na Coordenadoria de Polícia Pacificadora (CPP).  

A corporação foi capacitada pelo Tribunal de Justiça do Rio, sob a coordenação do setor de ensino e pesquisa da CPP. A ação já atendeu cerca de 170 moradores de comunidades que estão sendo pacificadas. Os principais casos são desavenças entre vizinhos, conflitos nos ambientes escolar e familiar, além de ações da esfera do Juizado Especial Criminal, como violência doméstica, infância e adolescência, entre outros.

A promotora e coordenadora do Núcleo de Mediação do MP, Anna Di Masi, disse que a parceria com a PM contribui para o resgate de direitos e cidadania dos moradores. “Antes, eles não tinham autonomia nenhuma, e acabavam recorrendo ao tráfico para resolver qualquer problema. Agora, o morador começa a perceber que pode resolver seus problemas, sozinho, sem intervenções violentas”, diz.

Campeã de atendimentos

A Rocinha é campeã de atendimentos, com quatro mediações realizadas e dez em andamento. O Soldado Dejan Andrade, de 31 anos, um dos policiais mediadores de conflitos da comunidade, disse que os casos são os mais diversos, desde assuntos familiares e brigas por terrenos e imóveis, até solicitação de mães que querem auxílio para os filhos dependentes químicos. 

“Já atendemos dois irmãos que, em uma briga por imóvel, chegaram a se ameaçar de morte e saíram da mediação apertando as mãos e agradecidos. Antes, era tudo resolvido à base da briga, força ou da influência do poder paralelo”, conta o policial, formado em Direito há dois anos.

Morador da Rocinha há 52 anos, José Lunda da Silva, 69 anos, acaba de resolver um problema com um vizinho que reclamava da falta de acesso à área onde foram instaladas as caixas d’água de seu prédio. “Nós procuramos o pessoal da UPP, que já está nos ajudando a resolver o problema por meio da lei. Esse trabalho deles é muito bom para a comunidade”, conta José, que é conhecido na comunidade como Agué, apelido de infância.

Seu José comemorou o acordo e falou sobre o futuro que espera para a sua comunidade. “Nesses anos todos, vi muita coisa acontecer aqui dentro e, agora, percebo que tudo está melhorando. Que seja daqui para a melhor”, conta seu José, que espera uma nova realidade para seus seis filhos, 14 netos e sete bisnetos, todos moradores da comunidade.